Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 89, DE 03 DE MARÇO DE 2017
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no exercício da Presidência, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXIV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 6539/2015,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o Bel. RODRIGO SOUZA BRITTO da jurisdição eleitoral da 65ª Zona, com sede na Comarca de Macaúbas.
Art. 2º Designar o Bel. MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAÚJO, Juiz Substituto de 2º Grau designado para atuar na Vara Cível da Comarca de Macaúbas, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 65ª Zona, com sede na referida comarca.
Salvador, 3 de março de 2017.
Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
no exercício da Presidência
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 39, de 09/03/2017, p. 4.