PORTARIA Nº 104, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 1384/2018,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 23.2.2018, LUCIANA SENNA MARTINEZ DANTAS da Função Comissionada de Assistente III FC-3 do Gabinete de Juiz 5.

Art. 2º Dispensar, a partir de 23.2.2018, FLÁVIO RAIMUNDO PANTA DE SOUZA da Função Comissionada de Assistente I FC-1 da Secretaria Judiciária.

Art. 3º Designar, a partir de 23.2.2018, FLÁVIO RAIMUNDO PANTA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III FC-3 do Gabinete de Juiz 5.

Art. 4º Dispensar, a partir de 15.1.2018, PABLO GALVÃO DA SILVA AMORIM da Função Comissionada de Assistente I FC-1 da Secretaria Judiciária.

Salvador, 23 de fevereiro de 2018

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia