PORTARIA Nº 107, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 15 e 17 da Resolução Administrativa nº 04/2009, deste Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 14784/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, a pedido, nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 11.12.90, c/c o art. 2º, inciso II, da citada Resolução Administrativa, os servidores abaixo relacionados, Analistas Judiciários do Quadro de Pessoal desta Corte, das unidades onde se encontram lotados para as seguintes Unidades de Lotação:

Art. 2º Conceder, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112, de 11.12.90, o prazo de 10 (dez) dias, a contar do início dos efeitos das respectivas remoções, para que os servidores acima elencados, à exceção de ANA CRISTINA SILVA DOS SANTOS FERREIRA, MARIA DO SOCORRO CARVALHO CRUZ MEDEIROS DE ALMEIDA GOUVEIA, PAULO CÉZAR RODRIGUES ROCHA e SARAH TAVARES SANTOS SILVA, retomem o efetivo desempenho das atribuições dos respectivos cargos, incluído nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede.

Salvador, 23 de fevereiro de 2018.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia