Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 108, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXI, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 02/2014,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1.3.2018, FABIANA CHAVES AMORIM RODRIGUES da Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Processos e de Qualidade FC-6, da Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão;
Art. 2º Designar, a partir de 1.3.2018, GIULIANNA SOUZA GUSMÃO LADEIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Processos e de Qualidade FC-6, da Coordenadoria de Planejamento, Estratégia eGestão;
Art. 3º Dispensar, a pedido, a partir de 1.3.2018, NÍVIA PASSOS BARBERINO PEREIRA da Função Comissionada de Assistente IV FC-4, da Assessoria de Comunicação Social eCerimonial;
Art. 4º Designar, a partir de 1.3.2018, FERNANDA RAMOS DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 12, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV FC-4, da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial;
Art. 5º Exonerar, a pedido, a partir de 1.3.2018, FELISBERTO DA SILVA BULCÃO FILHO do Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação Social e Cerimonial CJ-2;
Art. 6º Dispensar, a partir de 26.2.2018, MARIA DO SOCORRO CARVALHO CRUZ MEDEIROS DE ALMEIDA GOUVEIA da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Salvador;
Art. 7º Nomear, a partir de 1.3.2018, MARIA DO SOCORRO CARVALHO CRUZ MEDEIROS DE ALMEIDA GOUVEIA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora de Comunicação Social e CerimonialCJ-2.
Salvador, 26 de fevereiro de 2018.
Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 36, de 27/02/2018, p. 3-4.
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