Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2018
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXI, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 02/2014, resolve:
Art. 1º EXONERAR:
I - ANTÔNIO MOISÉS DE ALMEIDA BRAGA do Cargo em Comissão de Secretário de Gestão Administrativa CJ-3, da Secretaria do Tribunal;
II - ARNALDO TORRES DA SILVA do Cargo em Comissão de Secretário de Gestão de Serviços CJ-3, da Secretaria do Tribunal;
Art. 2º NOMEAR:
I - LUCIANA BICHARA DANTAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 12, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Gestão Administrativa CJ-3, da Secretaria do Tribunal;
II - ANTÔNIO MOISÉS DE ALMEIDA BRAGA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Gestão de Serviços CJ-3, da Secretaria do Tribunal;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 10 de janeiro de 2018.
Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 008, de 11/01/2018, p. 3-4.