Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 114, DE 06 DE MARÇO DE 2018
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 2709/2018,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir, no âmbito deste Tribunal, comissão com a finalidade de, em apoio à Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial, organizar os preparativos para a realização do XLIII Encontro do Colégio de Corregedores Regionais Eleitorais, a ocorrer nesta Capital, nos dias 7 e 8 de junho de 2018.
Art. 2º Designar para compor a comissão os seguintes membros:
I - Carla Lustosa Pinto da Silva, Secretária de Orçamento, Finanças e Contabilidade;
II - Luciana Bichara Dantas, Secretária de Gestão Administrativa;
III -Antônio Moisés Almeida Braga, Secretário de Gestão de Serviços;
IV - Marcelo Conte Bastos, Secretário de Gestão de Pessoas;
V - Ronaldo da Silva Moura, Secretário da Corregedoria Regional Eleitoral;
VI - Luís Cláudio Queiroz Coni, Coordenador de Gestão Documental, Informação e Memória;
VII - Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha, Assessora Especial da Presidência.
Art. 3º A comissão poderá demandar diretamente às outras unidades do Tribunal informações necessárias ao desenvolvimento de suas atividades, inclusive estabelecendo prazos para o encaminhamento do quanto solicitado.
Art. 4º Cada um dos integrantes relacionados no art. 2º, a depender das atribuições específicas que lhe sejam delegadas, poderá submeter à Presidência a designação de subcomissão para auxiliá-lo a efetuar o trabalho.
Art. 5º A comissão deverá manter o Corregedor Regional Eleitoral constantemente informado do andamento dos trabalhos e atividades desenvolvidas.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 6 de março de 2018
Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 42, de 07/03/2018, p. 5.