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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 115, DE 01 DE MARÇO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 11262/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º.4.2018, o Bel. JOSÉ AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JÚNIOR da jurisdição eleitoral da 81ª Zona, com sede na Comarca de Olindina.

Art. 2º Designar, a partir de 1º.4.2018, o Bel. José de souza brandão netto, Juiz de Direito da Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Cícero Dantas, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 81ª Zona, com sede na Comarca de Olindina.

*Republicada por haver saído com incorreção no DJE de 7.3.2018.

Salvador, 1º de março de 2018.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 044, de 09/03/2018, p. 4.