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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXI, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 02/2014, resolve:

Art. 1º DISPENSAR:

I - LUCIANA BICHARA DANTAS da Função Comissionada de Assistente IV FC-4, da Assessoria Especial da Presidência;

II - JOSÉ LEÔNCIO COSTA ANDRADE da Função Comissionada de Assistente I FC-1 da Central de Atendimento ao Público de Salvador;

III - ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA da Função Comissionada de Assistente I FC-1 da Secretaria de Gestão Administrativa;

Art. 2º DESIGNAR:

I - VALÉRIA LYRIO DE CASTRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe C, Padrão 12, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete FC-5, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria;

II - NORMA PEREIRA NUNES LAFFARGUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da Secretaria de Gestão Administrativa;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Salvador, 10 de janeiro de 2018.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

 

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 008, de 11/01/2018, p. 4.