brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 120, DE 05 DE MARÇO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 10688/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º.3.2018, o Bel. RENATO CALDAS DO VALLE VIANA da jurisdição eleitoral da 21ª Zona, com sede na   Comarca de Esplanada.

Art. 2º Designar, a partir de 1º.3.2018, o Bel. AUGUSTO YUZO JOUTI, Juiz de Direito da 1º Vara Crime da Comarca de Entre Rios, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 21ª Zona, com sede na Comarca de Esplanada.

 

Salvador, 5 de março de 2018

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

 

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 42, de 07/03/2018, p. 6.