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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 121, DE 05 DE MARÇO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 11396/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 2.4.2018, o Bel. ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE MORAES da jurisdição eleitoral da 147ª Zona, com sede na Comarca de Itagibá.

Art. 2º Designar, a partir de 2.4.2018, o Bel. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA, Juiz de Direito da Vara do Júri da Comarca de Jequié, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 147ª Zona, com sede na Comarca de Itagibá.

*Republicada por haver saído com incorreção no DJE de 7.3.2018.

Salvador, 5 de março de 2018.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 44, de 09/03/2018, p. 4.