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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 126, DE 06 DE MARÇO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 3021/2016,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 31.3.2018, o Bel. OSÉIAS COSTA DE SOUZA da jurisdição eleitoral da 10ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

Art. 2º Designar, a partir de 31.3.2018, o Bel. MAURÍCIO ALBAGLI OLIVEIRA, Juiz de Direito da 42ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 10ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE  nº 21.009/02.

 

 

Salvador, 6 de março de 2018

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 42, de 07/03/2018, p. 5.