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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 135, DE 12 DE MARÇO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 11332/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 12.3.2018, o Bel. JOÃO BATISTA ALCÂNTARA FILHO da jurisdição eleitoral da 71ª Zona, com sede na Comarca de Bom Jesus da Lapa.

Art. 2º Designar, a partir de 12.3.2018, o Bel. OCLEI ALVES DA SILVA, Juiz de Direito da 1ª Vara do Sistema dos Juizados da Comarca de Barreiras, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 71ª Zona, com sede na Comarca de Bom Jesus da Lapa.

Salvador, 12 de março de 2018.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 047, de 14/03/2018, p. 3.