
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 141, DE 15 DE MARÇO DE 2018
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 2405/2018,
RESOLVE:
Art 1º Nomear FLÁVIO RAIMUNDO PANTA DE SOUZA como substituto legal do titular do Cargo em Comissão de Assessor de Juiz do Tribunal 5 CJ-1, durante os seus afastamentos legais e ocasionais.
Art 2º Revogar, a partir de 23.2.2018, a nomeação do substituto constante do Ato nº 117, de 28.05.2013, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06.06.2013.
Salvador, 15 de março de 2018.
Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 55, de 26/03/2018, p. 3.