Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 16, DE 12 DE JANEIRO DE 2018
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 150 da Resolução Administrativa n.º 05, de 28 de maio de 2013, e tendo em vista o disposto na Portaria n.º 187, de 18 de abril de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir, no âmbito deste Tribunal, comissão com a finalidade de dar suporte à condução dos trabalhos de realização do processo seletivo de remoção.
Art. 2º Designar os seguintes membros para compor a comissão:
I - Carmen Lúcia Costa Brotas, Coordenadora de Análise Técnica
II - Maria Isabel de Barros Brandão, Chefe da Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal;
III - Adriana Silva Araújo Ferreira, Chefe da Seção de Direitos e Deveres;
IV - Flávio Souza Magalhães, Chefe da Seção de Aposentadorias e Pensões;
V - Rosângela Santana dos Reis, Chefe da Seção de Registros Funcionais;
VI - Mara Rosita Pinheiro, Chefe da Seção de Recrutamento e Desenvolvimento Organizacional;
VII - Jacques Luiz Martins de Freitas, Analista Judiciário/Apoio Especializado Análise de Sistemas, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação;
VIII - Fernanda Portela Ferreira, Técnico Judiciário/Área Administrativa, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 3º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade de Carmen Lúcia Costa Brotas, Coordenadora de Análise Técnica. Parágrafo único. A presidente da comissão será substituída, em seus afastamentos legais, por Maria Isabel de Barros Brandão.
Art. 4º A comissão ora instituída atuará até a homologação do resultado do referido processo seletivo.
Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 12 de janeiro de 2018.
Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 010, de 15/01/2018, p. 3.