PORTARIA Nº 165, DE 27 DE MARÇO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Incluir Maria de Fátima Rosário Coutinho na composição da Comissão Provisória de Inventário Anual de Bens, exercício 2017/2018, instituída através da Portaria nº 134/2018, alterada pelas Portarias nºs 149 e 157/2018.

Art. 2º Designar Danilo Almeida Pereira para atuar como segundo substituto do Presidente da comissão referida no art 1º, em seus afastamentos legais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.