Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 180, DE 10 DE ABRIL DE 2018
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO que o Vice-Presidente desta Corte, Des. Edmilson Jatahy Fonseca Junior, estará presente em missão institucional da Corregedoria, ausentando-se, portanto da sessão que se realizará em 16.04.2018, às 17h;
CONSIDERANDO que haverá necessidade de quórum completo, em razão da inclusão em pauta de processo que trata de matéria relacionada à conduta vedada a agente público;
RESOLVE:
Convocar a Desa. CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO, Juíza Substituta deste Tribunal, da Classe de Desembargador, para compor a Corte deste Regional no dia 16.04.2018, às 17h.
Salvador, 10 de abril de 2018.
Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 65, de 12/04/2018, p. 3-4.