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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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Texto compilado

PORTARIA Nº 180, DE 10 DE ABRIL DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO que o Vice-Presidente desta Corte, Des. Edmilson Jatahy Fonseca Junior, estará presente em missão institucional da Corregedoria, ausentando-se, portanto da sessão que se realizará em 16.04.2018, às 17h;

CONSIDERANDO que haverá necessidade de quórum completo, em razão da inclusão em pauta de processo que trata de matéria  relacionada à conduta vedada a agente público;

RESOLVE:

Convocar a Desa. CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO, Juíza Substituta deste Tribunal, da Classe de Desembargador, para compor a Corte deste Regional no dia 16.04.2018, às 17h.

Salvador, 10 de abril de 2018.

 

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 65, de 12/04/2018, p. 3-4.