Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 23, DE 15 DE JANEIRO DE 2018
Altera a alocação de função comissionada nível FC-1, realizada mediante a Portaria n.º 317/2016.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições, e tendo em vista a aprovação da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 4/2016 Regimento Interno do Tribunal,
RESOLVE:
Alocar a função comissionada nível FC-1, anteriormente destinada à Escola Judiciária Eleitoral por meio da Portaria n.º 317/2016, na estrutura da Assessoria Especial do Diretor-Geral.
Salvador, 15 de janeiro de 2018
Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 011, de 16/01/2018, p. 3.
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