Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 28, DE 17 DE JANEIRO DE 2018
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXI, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 02/2014, resolve:
Art. 1º DISPENSAR:
I - RAQUEL DE NAVARRO CARDOSO da Função Comissionada de Oficial de Gabinete FC-5, da Secretaria de Gestão Administrativa;
II - BRUNA CORDEIRO NEUVIRTH da Função Comissionada de Oficial de Gabinete FC-5, da Secretaria de Gestão de Serviços;
Art. 2º DESIGNAR:
I - RAQUEL DE NAVARRO CARDOSO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 12, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete FC-5, da Secretaria de Gestão de Serviços;
II - BENJAMIN BATISTA DE MACEDO NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 12, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete FC-5, da Secretaria de Gestão Administrativa;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 17 de janeiro de 2018
Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 013, de 18/01/2018, p. 2.