Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 41, DE 24 DE JANEIRO DE 2018
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 11257/2015,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a Bela. KAROLINE CÂNDIDO CARNEIRO da jurisdição eleitoral da 55ª Zona, com sede na Comarca de Morro do Chapéu.
Art. 2º Designar o Bel. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara Crime Comarca de Senhor do Bonfim, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 55ª Zona, com sede na Comarca de Morro do Chapéu.
Salvador, 24 de janeiro de 2018
Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 018, de 25/01/2018, p. 5.