Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 48, DE 26 DE JANEIRO DE 2018
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 11251/2015,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o Bel. LEONARDO CARVALHO TENÓRIO ALBUQUERQUE da jurisdição eleitoral da 44ª Zona, com sede na Comarca de Inhambupe.
Art. 2º Designar o Bel. MURILO DE CASTRO OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Alagoinhas, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 44ª Zona, com sede na Comarca de Inhambupe.
Salvador, 26 de janeiro de 2018.
Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 023, de 01/02/2018, p. 3.