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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Gestão da Informação (SEINFO)

PORTARIA Nº 48, DE 26 DE JANEIRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 11251/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. LEONARDO CARVALHO TENÓRIO ALBUQUERQUE da jurisdição eleitoral da 44ª Zona, com sede na Comarca de Inhambupe.

Art. 2º Designar o Bel. MURILO DE CASTRO OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Alagoinhas, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 44ª Zona, com sede na Comarca de Inhambupe.


Salvador, 26 de janeiro de 2018.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 023, de 01/02/2018, p. 3.