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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 504, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, LÍVIA MÁRCIA DE LIMA SOSNIERZ da Função Comissionada de Chefe da Seção de Comissionamento e Frequência FC-6.

Art. 2º Designar IONE ROCHA SÁ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, removida para esta Corte, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Comissionamento e Frequência FC-6.

Art. 3º Dispensar, a pedido, SILVÂNIA AMARAL DE JESUS da Função Comissionada de Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Inativos, Pensionistas, Estagiários e Gratificações FC-6.

Art. 4º Designar LÍVIA MÁRCIA DE LIMA SOSNIERZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Inativos, Pensionistas, Estagiários e Gratificações FC-6. (Revogado pela Portaria nº 4, de 08/01/2020 )

Salvador, 20 de setembro de 2018.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 187, de 22/09/2018, p. 19.