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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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Texto compilado

PORTARIA Nº 624, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2018

(Revogada pela PORTARIA Nº 340, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Jurisprudência, instituída através da Portaria nº 614, de 4.12.2017 , com a inclusão do Antonio Oswaldo Scarpa, Juiz Cooperador, em substituição ao Dr. Paulo Roberto Lyrio Pimenta.

Parágrafo único. A presidência da comissão referida no caput ficará sob a responsabilidade do Juiz Cooperador.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 11 de novembro de 2018.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 247, de 04/12/2018, p. 9.