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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 629, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 6750/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, a partir de 7.11.2018, o Bel. LUIZ SÉRGIO DOS SANTOS VIEIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Itapetinga, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 91ª Zona, com sede na Comarca de Macarani.

Salvador, 15 de novembro de 2018.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 029, de 14/02/2019, p. 4.