Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 64, DE 30 DE JANEIRO DE 2018
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 11398/2015,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a Bela. RAFAELE CURVELO GUEDES DOS ANJOS da jurisdição eleitoral da 149ª Zona, com sede na Comarca de Itiúba.
Art. 2º Designar o Bel. TARDELLI CERQUEIRA BOAVENTURA, Juiz de Direito da Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Senhor do Bonfim, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 149ª Zona, com sede na Comarca de Itiúba.
Salvador, 30 de janeiro de 2018
Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 031, de 20/02/2018, p. 4.