Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 69, DE 30 DE JANEIRO DE 2018
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 11429/2015,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o Bel. ALERSON DO CARMO MENDONÇA da jurisdição eleitoral da 201ª Zona, com sede na Comarca de Itambé.
Art. 2º Designar a Bela. ADIANE JAQUELINE NEVES DA SILVA OLIVEIRA, Juíza de Direito da Comarca de Itambé, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 201ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.
Salvador, 30 de janeiro de 2018
Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 031, de 20/02/2018, p. 5.