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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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PORTARIA Nº 90, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 11355/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. BERNARDO MARIO DANTAS LUBAMBO da jurisdição eleitoral da 103ª Zona, com sede na Comarca de Miguel Calmon.

Art. 2º Designar o Bel. EDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS, Juiz de Direito da 15ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 103ª Zona, com sede na Comarca de Miguel Calmon.

Salvador, 19 de fevereiro de 2018

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 032, de 21/02/2018, p. 4.