PORTARIA Nº 119, DE 02 DE ABRIL DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017, resolve:

Art. 1º DISPENSAR:

I - NÍVIA PASSOS BARBERINO PEREIRA da Função Comissionada de Chefe de Seção de Recrutamento, Seleção e Desempenho FC-6, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

II - ANDRÉA SILVA GABA GARCIA da Função Comissionada de Assistente VI de Cerimonial FC-6, da Assessoria de Chefia de Gabinete da Presidência;

III - LUCIANA FRAGA COSTA da Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo FC-6, da Coordenadoria Jurídica e Administrativa da Presidência, da Secretaria Geral da Presidência.

Art. 2º DESIGNAR:

I - ANDRÉA LUZIA FARIAS DANTAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Oficial de Gabinete FC-5, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 29 de março de 2019;

II - NÍVIA PASSOS BARBERINO PEREIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI de Cerimonial FC-6, da Assessoria de Chefia de Gabinete da Presidência.

II - Nívia Passos Barberino Pereira, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Cerimonial, da Chefia de Gabinete da Presidência; (Redação dada pela Portaria nº 118/2021)

III - ANDRÉA SILVA GABA GARCIA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo FC-6, da Coordenadoria Jurídica e Administrativa da Presidência, da Secretaria Geral da Presidência;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 2 de abril de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia