Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 128, DE 10 DE ABRIL DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017, resolve:
Art. 1º DISPENSAR:
I MARIA DE FÁTIMA VENTIN FELIPE da Função Comissionada de Assistente IV de Benefícios e Auxílios FC-4, da Seção de Atenção à Saúde e Benefícios.
Art. 2º DESIGNAR:
I JOSELINA SANTANA PACHECO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV de Benefícios e Auxílios FC-4, da Seção de Atenção à Saúde e Benefícios.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 10 de abril de 2019.
Desembargador JATAHY JÚNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 066, de 12/04/2019, p. 4.