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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 128, DE 10 DE ABRIL DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017, resolve:

Art. 1º DISPENSAR:

I MARIA DE FÁTIMA VENTIN FELIPE da Função Comissionada de Assistente IV de Benefícios e Auxílios FC-4, da Seção de Atenção à Saúde e Benefícios.

Art. 2º DESIGNAR:

I JOSELINA SANTANA PACHECO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV de Benefícios e Auxílios FC-4, da Seção de Atenção à Saúde e Benefícios.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 10 de abril de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 066, de 12/04/2019, p. 4.