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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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PORTARIA Nº 136, DE 16 DE ABRIL DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 4860/2019, resolve:

Art. 1º DISPENSAR:

I - LÍLIAN RIBEIRO PONDÉ DE ROCHA da Função Comissionada de Assistente I FC-1, da 1ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Salvador.

Art. 2º DESIGNAR:

I - DENNYS AUGUSTO SILVA PAIVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1, da 1ª Zona Eleitoral.(Revogado pela Portaria nº 402/2020, de acordo com o art 2º, § 1°, da LINDB)

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 16 de abril de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 069, de 22/04/2019, p. 4.