PORTARIA Nº 402, DE 31 DE OUTUBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em  vista o constante no Processo SEI Nº 0137864-08.2020.6.05.8061,

RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar TADEU LOPES DOS SANTOS, servidor requisitado, da função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 61ª Zona Eleitoral - Coribe, designado por meio do art. 1º, V, da  Portaria da Presidência n.º 446, de 5/11/2019 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 206, de 7/11/2019, pág. 4, a partir data de publicação desta portaria.

Art. 2º. Dispensar NILSON PEREIRA DO NASCIMENTO, servidor requisitado, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 61ª Zona Eleitoral - Coribe, designado por meio da Portaria da Presidência n.º 473, de 19/11/2019 , publicada no DJE n.º 216, de 22/11/2019, pág. 4, a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 3º. Dispensar o servidor DENNYS AUGUSTO SILVA PAIVA da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 1ª Zona Eleitoral - Salvador, designado por meio do art. 2º, I, da Portaria da Presidência n.º 136, de 16/4/2019 , publicada no DJE n.º 69, de 22/4/2019, pág. 4, a partir da data  de publicação desta portaria.

Art. 4º. Designar o servidor DENNYS AUGUSTO SILVA PAIVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,  para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 61ª Zona Eleitoral - Coribe, a partir da data de publicação desta portaria até o dia 15/11/2020.

Art. 5º. Designar o servidor JACQUES LUIZ MARTINS FREITAS, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 61ª Zona Eleitoral - Coribe, a partir da data de publicação desta portaria até o dia 15/11/2020.

Salvador, 31 de outubro de 2020.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia