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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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PORTARIA Nº 158, DE 08 DE MAIO DE 2019


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 10705/2015, 

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 9.5.2019, a Bela. IVONETE DE SOUSA ARAÚJO da Jurisdição Eleitoral da 54ª Zona, com sede na Comarca de Mundo Novo.

Art. 2º Designar, a partir de 9.5.2019, a Bela. MARCELA MOURA FRANÇA PAMPONET, Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Ruy Barbosa, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 54ª Zona, com sede na Comarca de Mundo Novo.


Salvador, 8 de maio de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 84, de 14/05/2019, p. 3-4.