PORTARIA Nº 195, DE 29 DE MAIO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017, resolve:

Art. 1º DESIGNAR:

I - BIANCA PENÉLOPE SOUZA DE ALMEIDA NASCIMENTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV FC-4 da Chefia de Gabinete da Presidência, a partir de 22 de maio de 2019;

II - MÁRCIA MARIA AGUIAR DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da Chefia de Gabinete da Presidência, a partir de 22 de maio de 2019;

III - FERNANDA RAMOS DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I FC-1 da Assistência de Cerimonial, a partir de 22 de maio de 2019;

Art. 2º NOMEAR:

I - BIANCA PENÉLOPE SOUZA DE ALMEIDA NASCIMENTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, como primeira substituta legal do titular do cargo em comissão de Assessor de Relações Institucionais CJ-2 do Gabinete da Presidência, durante os afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir de 22 de maio de 2019.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 29 de maio de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia