brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 203, DE 03 DE JUNHO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO que a Bela. Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, Juíza Membro desta Corte, estará ausente, justificadamente, das sessões plenárias a serem realizadas nos dias 3 e 4 de junho de 2019, às 14h30min e 8h30min respectivamente,

CONSIDERANDO o que prescreve o art. 30, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia,

CONSIDERANDO a necessidade de formação de quórum completo na sessão plenária supramencionada, nos termos da legislação de regência,

RESOLVE:

Convocar o Bel. EDUARDO AUGUSTO VIANA BARRETO, Juiz Substituto da Classe Juiz de Direito, para compor a Corte deste Regional, nos dias 3 e 4 de junho de 2019, às 14h30min e 8h30min respectivamente.

Salvador, 3 de junho de 2019.

Desembargador Jatahy Júnior

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 99, de 04/06/2019, p. 4.