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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 208, DE 04 DE JUNHO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 11273/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 6.6.2019, o Bel. FELIPE REMONATO da jurisdição eleitoral da 133ª Zona, com sede na Comarca de Camacã.

Art. 2º Designar, a partir de 6.6.2019, o Bel. ALYSSON CAMILO FLORIANO DA SILVA, Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Camacã, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 133ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 4 de junho de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 102, de 07/06/2019, p. 4.