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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 212, DE 10 DE JUNHO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo Administrativo Digital n.º 7226/2019, resolve:

NOMEAR:

CLÁUDIO MÁRCIO DE SOUSA BASTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, como segundo substituto legal do titular do cargo em comissão da Coordenadoria de Equipamento e Suporte, durante os afastamentos legais e ocasionais, a partir da data da publicação desta portaria.

REVOGAR:

A Portaria nº 633, de 17/11/2018, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nº 240, págs. 3 e 4, edição de 23/11/2018, PAD nº 16483/2018, apenas quanto ao servidor efetivo Raphael Ângelo Viana Duarte Oliveira, a partir da data de publicação desta portaria.

Salvador, de 10 de junho de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 105, de 12/06/2019, p. 3.