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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 22, DE 28 DE JANEIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1º.2.2019, ELIANE DE ARAÚJO E OLIVEIRA da Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Benefícios e Auxílios – FC-6.

Art. 2º Designar, a partir de 1º.2.2019, MARIA DE FÁTIMA VENTIN FELIPE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Benefícios e Auxílios – FC-6.

Salvador, 28 de janeiro de 2019.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 017, de 29/01/2019, p. 4.