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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 24, DE 29 DE JANEIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXIV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 11382/2015, 

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 21/01/2019, o Bel. ROBERTO PAULO PROHMANN WOLFF da jurisdição eleitoral da 125ª Zona, com sede na Comarca de Carinhanha.

Art. 2º Designar, a partir de 21/01/2019, o Bel. ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS, Juiz de Direito da 15ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 125ª Zona, com sede na Comarca de Carinhanha.

Salvador, 29 de janeiro de 2019.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 020, de 01/02/2019, p. 4-5.