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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 242, DE 08 DE JULHO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo Administrativo Digital n.º 7324/2019, resolve:

Art. 1º NOMEAR:

I - RODRIGO SILVA SANTOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, para exercer a Chefia de Cartório FC-6 da 136ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Itajuípe, a partir da data de publicação desta portaria; (Revogado pela Portaria nº 328/2021)

II - ARIVALDO FRAGA CARVALHO JÚNIOR, servidor removido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I FC-1 da 136ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Itajuípe, a partir da data de publicação desta portaria. (Revogado pela Portaria nº 328/2021)

Art. 2º REVOGAR:

A Portaria nº 324, de 18/06/2018, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nº 155, pág. 3, edição de 21/08/2018, PAD nº 4373/2018, a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, de 08 de julho de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 119, de 09/07/2019, p. 4.