PORTARIA Nº 248, DE 10 DE JULHO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 17421/2016,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA da Jurisdição Eleitoral da 89ª Zona, com sede na Comarca de Lençóis.

Art. 2º Designar o Bel. LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA ARAÚJO, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Amargosa, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 89ª Zona, com sede na Comarca de Lençóis.

Salvador, 10 de julho de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia