PORTARIA Nº 281, DE 02 DE AGOSTO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017, resolve:

DISPENSAR, A PEDIDO:

Art. 1º LUIZ NIVAN FERNANDES DA CUNHA FILHO, servidor efetivo, da Função Comissionada de Assistente I, FC-1, da OUVIDORIA REGIONAL ELEITORAL, a partir da data de publicação da portaria;

DESIGNAR:

Art. 2º CLÉBER RAMON DE SOUSA SANTOS, servidor efetivo, Técnico Judiciário, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, FC-1, da OUVIDORIA REGIONAL ELEITORAL, a partir da data de publicação da portaria.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 02 de agosto de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia