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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 285, DE 07 DE AGOSTO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 17554/2016,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 18.8.2019, o Bel. ANDRÉ MARCELO STROGENSKI da jurisdição eleitoral da 121ª Zona, com sede na Comarca de Porto Seguro.

Art. 2º Designar, a partir de 18.8.2019, o Bel. ROGÉRIO BARBOSA DE SOUSA E SILVA, Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Porto Seguro, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 121ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 7 de agosto de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o original, publicado no DJE-TRE-BA nº 145, de 13/08/2019, p. 4.