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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 301, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 1433/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. JOSUÉ TELES BASTOS JÚNIOR da Jurisdição Eleitoral da 83ª Zona, com sede na Comarca de Uauá.

Art. 2º Designar o Bel. JOSÉ CARLOS RODRIGUES DO NASCIMENTO, Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Juazeiro, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 83ª Zona, com sede na Comarca de Uauá.

Salvador, 13 de agosto de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 146, de 14/08/2019, p. 5.