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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 346, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5°, VIII, da Portaria n° 187, de 18 de abril de 2017, da Presidência deste Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 10391/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, a pedido, nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, c/c o art. 13, da Resolução Administrativa n° 09 de 12 de junho de 2019, os servidores abaixo relacionados, Técnicos Judiciários do Quadro de Pessoal desta Corte, das unidades onde se encontram lotados para as seguintes unidades de lotação:

Servidor

Lotação de origem

Lotação após a remoção

Anabel Souza Amorim

ZE-018 (Salvador)

Secretaria (Salvador)

Camila Silva Macêdo

ZE-055 (Morro do Chapéu)

ZE-199 (João Dourado)

Carla Iracema Moura Lago

ZE-031 (Valença)

ZE-030 (Nazaré)

Carla Prazeres Bramont de Mello Nunes

ZE-026 (Ilhéus)

ZE-031 (Valença)

Chelo Boscá Chagas

ZE-006 (Salvador)

Secretaria (Salvador)

Eduardo Maia dos Santos

ZE-166 (Buerarema)

ZE-095 (Irecê)

Elaine Morgana de Queiroz Melo

ZE-174 (Canarana)

ZE-086 (Mairi)

Eliseu da Cruz Melo

ZE-097 (Santa Rita de Cássia)

ZE-182 (Riachão das Neves)

Elissa Deimling de Santana

ZE-089 (Lençóis)

ZE-078 (Camamu)

Felipe Pacheco Rios

ZE-030 (Nazaré)

ZE-018 (Salvador)

Filipe Oliveira Carvalho

ZE-054 (Mundo Novo)

ZE-143 (Santo Estevão)

Janiere Portela Leite Paes

ZE-080 (Tucano)

ZE-171 (Camaçari)

Jeane de Mello Góes

ZE-003 (Salvador)

Secretaria (Salvador)

José de Carvalho Ribeiro*

ZE-108 (São Gonçalo dos Campos)

Secretaria (Salvador)

José Mendes Filho

ZE-124 (Correntina)

Secretaria (Salvador)

João Vasconcelos de Souza Neto

ZE-199 (João Dourado)

ZE-129 (Catu)

Jurema Silva de Arruda

SEPLAME (Salvador)

Secretaria (Salvador)

Leandro da Silva Ribeiro Frois

SELIC (Salvador)

ZE-006 (Salvador)

Lucas Guerra Varela

ZE-171 (Camaçari)

ZE-003 (Salvador)

Luiz Marcelo Barretto Alfaya

ZE-088 (Seabra)

ZE-108 (São Gonçalo dos Campos)

Manoela Freitas e Franco

SEDIR (Salvador)

Secretaria (Salvador)

Marco Antonio Fagundes Poggio

ZE-129 (Catu)

Secretaria (Salvador)

Marilia Vilela Ferreira

ZE-068 (Xique-xique)

ZE-096 (Sento Sé)

Mônica Mendes Mattos

ZE-143 (Santo Estevão)

Secretaria (Salvador)

Rharana Ribeiro Mendes

ZE-169 (Barra da Estiva)

ZE-080 (Tucano)

Rose Meire Bacelar de Almeida Miranda

ZE-095 (Irecê)

Secretaria (Salvador)

Savio Souza Moreira

ZE-134 (Ubatã)

ZE-026 (Ilhéus)

Tania Regina Reis e Rocha Martins

EFAS (Salvador)

Secretaria (Salvador)

Thais Linhares Veras

ZE-086 (Mairi)

ZE-166 (Buerarema)

Vinicius Gomes Bastos

ZE-061 (Coribe)

ZE-104 (Lapão)

William Maia Felix Oliveira

ZE-096 (Sento Sé)

ZE-054 (Mundo Novo)

Art. 2º Conceder, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112, de 11.12.90, o prazo de 10 (dez) dias, para que os servidores acima elencados, à exceção daqueles que se enquadrem nas vedações constantes no art. 23, §1°, da citada Resolução e no subitem 5.1 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo de Remoção n° 01/2019, retomem o efetivo desempenho das atribuições dos respectivos cargos, incluído nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede.

Art. 3º O prazo de 10 (dez) dias para deslocamento iniciar-se-á no dia 09 de setembro de 2019.

Art. 4° Dispensar os servidores removidos ocupantes das Funções Comissionadas de Chefe de Cartório, Nível FC-6, e Assistente I, Nível FC-1, nas zonas eleitorais de egresso.

 Salvador, 5 de setembro de 2019.

  

Des. JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 163, de 06/09/2019, p. 4-5.