PORTARIA Nº 35, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 17508/2016,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 9.3.2019, o Bel. GERIVALDO ALVES NEIVA da jurisdição eleitoral da 132ª Zona, com sede na Comarca de Conceição do Coité.

Art. 2º Designar, a partir de 9.3.2019, o Bel. GERIVALDO ALVES NEIVA, Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Conceição do Coité, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 132ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 5 de fevereiro de 2019.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia