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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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Coordenadoria de Gestão da Informação

PORTARIA Nº 39, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 16255/2016,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 7.3.2019, a Bela. CARLA GRAZIELA CONSTANTINO DE ARAÚJO da jurisdição eleitoral da 114ª Zona, com sede na Comarca de Riachão do Jacuípe.

Art. 2º Designar, a partir de 7.3.2019, o Bel. FÁBIO FALCÃO SANTOS, Juiz de Direito da Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Riachão do Jacuípe, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 114ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 6 de fevereiro de 2019.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 027, de 12/02/2019, p. 3.