PORTARIA Nº 398, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos arts. 147 e 148 da Lei nº 8.112, de 11.12.90 e tendo em vista o Processo Administrativo Digital nº 15420/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os artigos 2º e 3º da Portaria n.º 395/2019 , que passam a ter a seguinte redação:

Art. 2º Designar para compor a comissão os seguintes membros:

I - Maíra Teixeira Vieira Borges;

II - Maurício Azevedo Martins;

III - André Luis Almeida Abreu.

Parágrafo único. Os membros acima relacionados serão substituídos, em seus afastamentos legais, pelos servidores Katianne Reis da Silva Carvalho e Lafayette Ramos Ferreira Mandinho.

Art. 3º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade de Maíra Teixeira Vieira Borges.

Parágrafo único. A presidente será substituída, em seus afastamentos legais, por Maurício Azevedo Martins.

Salvador, 14 de outubro de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia