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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 406, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nºs 15420 e 15688/2019,

RESOLVE:

Dispensar, a partir de 18/10/2019, o servidor FÁBIO JÚLIO LEMOS CALAZANS, Técnico Judiciário do quadro de pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente-I da 2ª Zona Eleitoral Salvador.

Salvador, 18 de outubro de 2019.

Des. JATAHY JUNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 195, de 21/10/2019, p. 4.