Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 440, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 1555/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 314, de 26.08.2019 , por mais 60 (trinta) dias, contados a partir de 28/10/2019.

Salvador, 24 de novembro de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

*republicada em razão de erro formal.

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 221, de 02/12/2019, p. 2-3.