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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 452, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo Administrativo Digital n.º 15162/2019, resolve:

Art. 1º NOMEAR:

KLEBER MOREIRA ARAÚJO SOUZA, servidor removido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC 1, da 146ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Iguaí, a partir da data da publicação desta portaria;

Art. 2º REVOGAR:

A Portaria nº 525, de 29/09/2018 , publicada no DJE nº 198, página 3, edição de 04/10/2018, PAD nº 12036/2018, a partir da data da publicação desta portaria.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, de 11 de novembro de 2019.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 209, de 12/11/2019, p. 3-4.