PORTARIA Nº 465, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 15805/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso II do artigo 4º da Portaria nº 382/2019, que passará a ter a seguinte redação:

Art. 4º [...]

II - Venícios dos Anjos Belo (OUV);

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 21 de novembro de 2019.

Des. JATAHY JUNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia